O que é
Seguro Garantia?

O Seguro Garantia protege sua organização contra eventuais prejuízos ocasionados pelo descumprimento de cláusulas em um contrato.*

*Confira as modalidades do Seguro Garantia no decorrer dessa página.
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Porque contratar um Seguro Garantia

Não saia no prejuízo caso um contrato for descumprido

O Seguro Garantia assegura que você receberá o que foi acordado no contrato, caso uma das partes descumpra o combinado.

Segurança independente do porte ou segmento da sua empresa

Você pode contratar o Seguro Garantia independente do seu porte ou setor. Alguns dos setores que mais utilizam são: construtoras, indústrias e empresas prestadoras de serviço (públicas ou privadas).

Garanta sua segurança em outros serviços

Além de contratos, você pode garantir a segurança em processos judiciais e em casos de participação em licitações.

Como funciona o Seguro Garantia

A contratação do Seguro Garantia envolve três partes: tomador (contratado), segurado (contratante) e seguradora.

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Tomador

O Seguro Garantia é contratado pelo tomador, que por sua vez é a pessoa jurídica ou física contratada para execução de obras ou fornecimento de bens ou serviços. É ele quem paga o valor (prêmio) da apólice para a seguradora.

Segurado

É o beneficiário do seguro - pessoa jurídica à quem os bens ou serviços contratados serão entregues. O segurado não contrata o seguro, entretanto pode solicitar que a empresa que irá lhe oferecer bens ou serviços providencie a apólice.

Seguradora

Seguradora é quem garante que, em caso de descumprimento do contrato, o segurado será ressarcido dos eventuais prejuízos.

Modalidades de Seguro Garantia oferecidos pela Pottencial

Garante que, nas licitações públicas ou privadas, o tomador vencedor do certame mantenha sua proposta e assine o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital.

Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.

Garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato para construção, fornecimento ou prestação de serviços, protegendo o segurado contra o risco de inadimplência do tomador.

Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.

Há contratos que preveem a retenção de parte do pagamento até que o objeto do mesmo seja totalmente concluído. Nestes contratos, o Seguro Garantia pode ser apresentado para substituir estas retenções, liberando integralmente o pagamento.

Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.

Garante que os valores recebidos a título de adiantamento nos contratos sejam destinados à execução imediata do objeto contratual, ou seja, a realização da etapa prevista, até sua conclusão.

Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.

Garante a execução das ações corretivas apontadas pelo segurado e necessárias para a reparação da disfunção ocorrida por responsabilidade do tomador.

Ideal para Empresas do ramo da construção, fornecimento e prestação de serviço.

Garantia das obras na construção de edificações residenciais e comerciais, bem como a entrega do imóvel, nas condições fixadas em contrato.

  1. Adquirentes: garante a entrega das unidades autônomas adquiridas antes da conclusão do projeto (adquiridas "na planta").
  2. Permuta: garante a entrega das unidades autônomas permutadas pelo terreno.

Ideal para empresas do ramo da construção/empreiteiras (que constroem um prédio para vender os apartamentos, por exemplo).

Garante que o tomador vai cumprir todas as obrigações assumidas no contrato de concessão para exploração de um serviço ou bem público.

Ideal para qualquer tipo de empresa que vá ter concessão junto a órgãos públicos, como concessionárias de rodovias e aeroportos, empresas de coleta de lixo.

Garante à Receita Federal o pagamento dos impostos de importação (suspensos por inclusão do tomador em Regime Aduaneiro Especial), caso o tomador descumpra as condições que lhe permitiram o benefício da referida suspensão.

Ideal para empresas que estão importando (temporariamente) máquinas, equipamentos, peças e componentes.

Utilizada nos contratos de compra e venda de energia, garante ao vendedor (segurado) que a empresa compradora (tomador) vai honrar com a obrigação do pagamento das faturas.

Ideal para qualquer empresa que consuma uma grande quantidade de energia, como fábricas, indústrias.

Garantia geralmente exigida por investidores ou financiadores (bancos) que aportam recursos para o desenvolvimento e/ou construção de determinado empreendimento. Garante a implantação do projeto no prazo e nas especificações previstas no contrato a ser assinado, em harmonia com o Contrato de Financiamento.

Ideal para Empresas do ramo da construção.

É a modalidade de seguro garantia que garante ao segurado, até o valor fixado na apólice, o recebimento de eventuais prejuízos que possa sofrer em consequência da falta de pagamento das parcelas pecuniárias a ele devidas e não pagas pelo tomador, em virtude do contrato garantido celebrado entre tomador e segurado. Principais modalidades da garantia de pagamento:

  1. Garantias Comerciais (garantias para vendedores/fornecedores);
  2. Garantia de pagamentos de empréstimos concedidos por instituições bancárias de desenvolvimento/fomento (FINEP), para projetos de infraestrutura e/ou tecnologia.

Garante o pagamento do saldo devedor remanescente da rescisão do parcelamento administrativo de créditos fiscais, assumido pelo tomador junto à administração pública.

Ideal para empresas de todos os segmentos.

Atesta a veracidade dos créditos tributários informados pelo tomador no DCA – Demonstrativo de Créditos Acumulados – em processos administrativos no âmbito federal, estadual ou municipal. Usado para liberar os referidos créditos e ainda para cobrir a permanência do tomador em regimes especiais de tributação.

Ideal para empresas de todos os segmentos.

Diferenciais da Pottencial

Líder de mercado

Somos líderes de mercado em Seguro Garantia, com R$455 milhões em prêmios emitidos em 2017, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Agilidade na Emissão

Somos reconhecidos pela nossa máxima agilidade na emissão de apólices no mercado.


Classificação de Rating

Possuímos classificação A- segundo a Fitch Ratings, que avalia as condições de um emissor de honrar seus compromissos financeiros.

Dúvidas frequentes sobre Seguro Garantia

O Seguro Garantia é adotado em larga escala tanto no setor público quanto no privado. Algumas de suas modalidades são*:

  • Garantia do licitante;
  • Garantia para construção, fornecimento ou prestação de serviços;
  • Garantia de retenção de pagamento;
  • Garantia de adiantamento de pagamentos;
  • Garantia de Manutenção corretiva;
  • Garantia para concessões;
  • Completion;
  • Garantia para compra e venda de energia;
  • Garantia imobiliária;
  • Garantia aduaneira.

A fiança bancária e o seguro garantia compartilham de um mesmo objetivo: garantir o cumprimento de obrigações previstas em um contrato.

Além das partes envolvidas (Fiança bancária: Banco (fiador) + Afiançado (contratado) + Credor (contratante) | Seguro Garantia: Seguradora + Tomador (contratado) + Segurado (contratante)), o principal diferencial entre a fiança bancária e seguro garantia é que enquanto o primeiro só assegura arcar com o valor prometido em contrato, o segundo antes negocia a entrega do contrato antes de arcar.

Veja abaixo outras diferenças da Fiança Bancária e do Seguro Garantia

FATOR

FIANÇA BANCÁRIA

SEGURO GARANTIA

Partes Envolvidas

Banco (fiador) + Afiançado (contratado) + Credor (contratante

Seguradora (garantidor) + Tomador (contratado) + Segurado (contratante)

Como funciona no caso do descumprimento de contrato

O Fiador não tenta negociar a execução do contrato, apenas arca com os custos envolvidos.

A Seguradora tenta negociar a execução do contrato. Caso não obtenha sucesso, realiza o pagamento da quantia negociada.

Prazos de vigência

A carta de Fiança normalmente é adquirida por 360 dias, podendo haver possibilidade de renovação.

Contratado durante todo o tempo de duração do contrato, com limites de 5 anos, e admite renovação.

É aceito para licitações públicas leis 8666/93 e 8883/94

Sim

Sim

Garantias para emissão

Exige garantia através de nota promissória, títulos, investimentos, hipoteca ou alienação fiduciária, além de seguro dos bens dados em garantia.

Não exige.

Custo de emissão

Em torno de 3% e 5 %, dependendo das garantias que a empresa oferecer.

Em torno de 0,5% a 3,5%, dependendo dos fatores de risco da empresa.

O tomador é o contratado, que assume a responsabilidade de fornecer bens ou serviços a outra pessoa jurídica ou física - o segurado (contratante).

Quem contrata o seguro garantia é o tomador, ainda que o segurado possa solicitar que a empresa que irá lhe fornecer o serviço providencie a apólice.

  • Contrato principal

Realizado entre o tomador (contratado) e o segurado (contratante), o contrato principal estabelece as obrigações e os direitos de ambas as partes no acordo estabelecido.

  • Apólice de seguro (contrato do seguro)

Firmado entre o segurado (contratante) e a seguradora, especificando as garantias perante o não cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato principal.

  • Contragarantia

Assinado entre seguradora e tomador (contratado).

Contrato firmado entre a seguradora e o tomador (contratado), em que o tomador se coloca como responsável caso seja necessário arcar com qualquer prejuízo por ele gerado. Esse acordo é aplicado em todos os contratos cobertos por apólices de Seguro Garantia emitidos por essa seguradora.

O contrato de contragarantia é firmado entre a seguradora e o tomador (contratado).

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